Gestão

Como recuperar impostos, livrar-se dos mitos e garantir benefícios de impacto direto na competitividade da empresa

Segundo informações divulgadas pela consultoria tributária e operações internacionais Becomex, mais de 50% das empresas exportadoras no Brasil pagam mais impostos do que deveriam por não aproveitar corretamente os benefícios fiscais e aduaneiros disponíveis.”A carga tributária é alta e muito complexa no país, o que impacta de forma direta nos custos de um negócio. A recuperação de impostos é um caminho para reduzir custos. Porém, é preciso se livrar dos mitos e investir em estruturas que vão garantir benefícios fiscais seguros e que podem impactar na competitividade da companhia”, afirma o vice-presidente da Becomex, Rogério Borili.

O executivo destaca os principais mitos e verdades para usufruir desses recursos previstos em lei:

Solicitar um pedido de recuperação de imposto atrai a fiscalização da Receita para a empresa?

Mito. Muitos contribuintes deixam de solicitar um benefício para não atrair a fiscalização por parte da Receita Federal. A fiscalização pode acontecer, porém ela tem a possibilidade de ocorrer mesmo sem o pedido do benefício. Hoje em dia, a Receita tem todas as suas informações online. O fiscal nem precisa mais ir até empresa. Com o simples cruzamento das obrigações enviadas ao governo, a Receita já tem feitos as autuações eletronicamente. Sem pleitear os impostos pagos a mais a empresa ainda pode ser fiscalizada e autuada por todas as declarações realizadas nos últimos cinco anos.

Os impostos em recuperação são atualizados pela Selic?

Em parte. Conforme o tributo e/ou a forma de recuperação é possível recuperar os últimos cinco anos atualizados com a taxa Selic acumulada desde o momento do fato gerador.

É possível recuperar créditos de PIS e COFINS?

Verdade. Há vária formas de reaver esses créditos. O ideal é fazer uma avaliação criteriosa para identificar onde os créditos são gerados dentro da empresa.

É impossível rever créditos de impostos sobre produtos/serviços dos meus fornecedores.

Mito. As possibilidades de reaver esses tributos são significativas. A empresa pode realizar um trabalho em toda sua cadeia com o objetivo de apurar todos os benefícios fiscais e aduaneiros (se for para exportação), concedidos pelo governo à indústria.

A empresa poderá recuperar impostos do passado?

Verdade. Recuperar impostos é recuperar o passado que a empresa já pagou a mais e deixar de pagar no futuro. É um direito que toda a companhia que acumula créditos tem e pode utilizar.

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