Estratégia

Ministério orienta superintendências a atuar com mais intensidade em conflitos entre empresas e funcionários

Quando o diálogo entre colaboradores e empregadores não funciona, casos como as greves ou os indicativos de greves não tardam para ocorrer. A necessidade de uma melhor comunicação entre as duas partes motivou ação do Ministério do Trabalho. Segundo o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, a recomendação a todos os 27 superintendentes do Trabalho, é a de intercederem nas situações que possam desencadear uma greve. Ou seja, o objetivo é que seja assumido pelo Ministério o “seu papel primordial de mediador e conciliador”, como ressalta o ministro.

Tendo sido aplicada na última quarta-feira (8), a orientação se fez valer na prática no mesmo dia. Luiz Gonçalves Filho, superintendente regional do Trabalho de Rondônia, monitora de perto a paralisação dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho, que segue mesmo após determinação da Justiça para que a frota retorne em pelo menos 90% de sua totalidade. A greve acontece por questões de impasse salarial entre o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sitetuperon) e o Consórcio Sistema Integrado Municipal (SIM).

O acompanhamento por parte do superintendente é mediado pela Seção de Relações do Trabalho (Seret) da Superintendência Regional. “Estamos presentes e prontos para colaborar, por meio da Seret, no encontro de uma solução”, disse Gonçalves Filho.

A mediação do Ministério do Trabalho surgiu como um procedimento compulsório para os casos de recusa à negociação por quaisquer das partes, conforme previsto no Decreto-Lei 229, de 28 de fevereiro de 1967, que alterou o art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O órgão afirma que a prática se tornou cada vez mais essencial para que acordos tenham sido e continuem sendo realizados e os casos não dependam do Poder Judiciário.

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