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MPT reúne especialistas de vários países para debater os males provocados pelo amianto

O Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat) e também com a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) realizam entre os dias 15 e 18 de maio, em São Paulo, o 2º Seminário Internacional Brasil sem Amianto: Uma Abordagem da Saúde doTrabalhador.

O evento contará com a participação de especialistas do Reino Unido (Imperial College), Itália (Fondazione IRCCS Ca´Granda Ospedale Maggiore Policlinico), Estados Unidos (Universidade de Drexel e City University of New York), Austrália (Sidney School of Public Health) e França (GISCOP), que farão uma abordagem aprofundada sobre os malefícios do amianto à saúde de quem tem ou já teve contato com a fibra cancerígena, bem como sobre o panorama mundial das doenças relacionadas ao amianto (DRA).

A iniciativa acontece logo após a decisão, em novembro do ano passado, do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir por completo a comercialização e a utilização da fibra cancerígena em todo o País.

Segundo a gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto, Márcia Kamei López Aliaga, desde o primeiro seminário, ocorrido em 2016, houve a discussão da questão do amianto sob o enfoque social e jurídico. Social, diante da necessidade de alertar a sociedade brasileira sobre os riscos do amianto à saúde humana e da viabilidade de substituição da fibra cancerígena por tecnologias ambientalmente menos agressivas; jurídico, porque remanescia a discussão nos Tribunais sobre a constitucionalidade do uso do amianto crisotila no Brasil.

Para ela, apesar de já estar banida do país, a substância cancerígena ainda pode causar grandes males aos trabalhadores. “É importantíssimo a criação de protocolos de diagnóstico de Doenças Relacionadas ao Amianto (DRA) e de padrões de registro de doenças relacionadas, para por fim à invisibilidade dessa questão no nosso sistema de saúde e de previdência social. Além disso, é necessário intenso trabalho para informar e capacitar profissionais e a própria população sobre os riscos do produto”, ressaltou.

De acordo com o presidente da ABREA, Eliezer João de Souza, já houve uma grande conquista com relação aos prejuízos aos trabalhadores provocados pelo contato com a fibra. “O fato é que ela não pode mais ser comercializada. Resta agora sabermos o que faremos com o material que já circula no país”, disse o presidente.

Na visão do coordenador técnico do Diesat, Eduardo Bonfim da Silva, a realização do Seminário representa a continuidade da relação interinstitucional com a ABREA e o MPT no compromisso com a saúde da classe trabalhadora. “A preocupação com a Vigilância em Saúde do Trabalhador para registro e tratamento de doenças relacionadas ao amianto é o cerne das preocupações que norteiam esse Seminário, que terá contribuições do Ministério da Saúde e de representações dos trabalhadores, essenciais para a caracterização dos determinantes sociais do processo saúde-doença e no desenvolvimento das políticas de Saúde do Trabalhador”.

O evento também conta com os apoiadores: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fundacentro (Fundação Jorge Duprat e Figueiredo), Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

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