Governo brasileiro firma acordo com Vale e BHP, frustrando planos de escritório inglês no caso Mariana

O desastre de Mariana, ocorrido em 2015, deixou um rastro de destruição e sofrimento para a população local. Agora, o escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead, apoiado por fundos abutres, está tentando obter uma compensação bilionária das empresas responsáveis, Vale e BHP. No entanto, o governo brasileiro, liderado pelo Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, agiu de forma decisiva e habilidosa, negociando um acordo muito mais vantajoso para as vítimas do que o proposto pelo tribunal de Londres. Neste artigo, exploraremos os detalhes desse acordo, a postura do presidente Lula em defesa da soberania nacional e as implicações para o processo judicial em andamento no exterior.

No entanto, o governo brasileiro, liderado pelo Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, advogado, ex-policial e candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, agiu com determinação e habilidade. Eles negociaram com sucesso um acordo muito mais atraente para as vítimas do que o proposto ao tribunal de Londres, efetivamente minando os esforços dos advogados ingleses.

O presidente Lula demonstrou seu compromisso com a soberania ao assinar o acordo com a Vale e a BHP, tendo como testemunhas os Poderes Legislativo e Judiciário, garantindo que as vítimas recebam sua compensação prontamente. O Supremo Tribunal Federal proibiu que as vítimas de desastres ambientais paguem honorários a advogados estrangeiros.

De acordo com esse acordo, apenas os advogados ingleses e os fundos abutres perdem. A proposta acordada entre o governo e as empresas estipula que 300.000 pessoas receberão uma compensação imediata de R$ 35.000, enquanto os pescadores receberão R$ 95.000. A ação em Londres não deve ser resolvida antes de 2026, com pagamentos provavelmente atrasados até 2028. No Brasil, as empresas pagarão R$ 170 bilhões, em comparação com os R$ 230 bilhões propostos na Inglaterra, que incluem os honorários da Pogust Goodhead. O Planalto e o Supremo Tribunal Federal garantiram que o dinheiro chegará às pessoas sem a necessidade de pagar taxas a oportunistas.

A Pogust, como relatado anteriormente, se especializa em explorar oportunidades decorrentes dos infortúnios alheios. Eles demonstraram uma falta de empatia pelos brasileiros e suas dificuldades, assim como fizeram com os africanos. No caso de Mariana, eles esperavam garantir um ganho inesperado de bilhões de dólares. No entanto, com a decisão do governo brasileiro de fechar um acordo com as empresas em favor das vítimas, seus planos foram frustrados.

Diante da possibilidade iminente do acordo, Tom Goodhead, o fundador da empresa britânica conhecido por seu estilo de vida extravagante, visitou as comunidades afetadas e recomendou que os moradores recusassem o acordo brasileiro e aguardassem a conclusão do processo judicial no exterior. Seus esforços foram em vão, pois seria tolice esperar até 2028 por uma compensação dos tribunais de Londres quando o dinheiro estará disponível no Brasil em poucos meses.

É um insulto ao país que um escritório de advocacia britânico baseie seu caso na suposta incapacidade do governo e do Supremo Tribunal Federal de fazer justiça. O acordo entre o Planalto e as mineradoras não apenas refuta essa afirmação, mas também mina os fundamentos do processo judicial que acabou de começar em Londres.

Todo o processo no tribunal de Londres está sendo julgado com base na legislação ambiental brasileira. No entanto, os advogados de defesa da Vale e da BHP explicaram ao tribunal que a Pogust Goodhead está tentando modificar a forma como nossa legislação ambiental é aplicada. A noção de um tribunal estrangeiro buscando mudar as leis de um país é uma completa zombaria e uma afronta à soberania. Nenhum país com um mínimo senso de soberania permitiria que suas leis fossem modificadas por um tribunal estrangeiro.

Desastre da barragem de Mariana

O desastre da barragem de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, foi um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A barragem de rejeitos de minério de ferro, conhecida como Fundão, pertencente à mineradora Samarco (joint venture entre a Vale e a BHP Billiton), rompeu-se, liberando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de lama tóxica. A tragédia resultou em 19 mortes, centenas de pessoas desabrigadas e uma devastação ambiental sem precedentes ao longo do Rio Doce, afetando diversos municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. Até hoje, as comunidades afetadas lutam por justiça e compensação adequada.